Viver com escassez de água. O caso de Recife/ PE
Armelle Giglio-Jacquemot
(Université de Poitiers / GRESCO)
São múltiplas as estratégias adotadas por diferentes grupos da cidade de Recife/PE frente à insuficiência e à irregularidade do fornecimento de água pela rede pública. A partir de observações etnográficas de práticas cotidianas relativas à água, bem como de entrevistas com gestores de recursos, serão apresentadas experiências, especialmente dos moradores mais pobres da cidade e autoridades públicas se negando a assumir a gravidade da situação. Duas hipóteses foram trabalhadas para explicar tal postura dessas autoridades: a existência de uma “quantofrenia” que permeia a ação pública e de uma lógica-política institucional que fragmenta as ações no setor da água e saneamento urbano.
2ª Conferência – 27/08/15 – 5ª f (14:30-15:30)
Antropologia jurídica e criminologia: encontros possíveis
Fernando Acosta (Université d’Ottawa)
Os objetos empíricos da antropologia jurídica brasileira e da criminologia, tal como esta última se pratica na América do Norte, e particularmente no Canadá, desde o início dos anos 70, convergem em várias ocasiões sem que essas duas disciplinas tenham se dado conta disso. É bem possível que esse desencontro se explique em razão das escolhas teóricas distintas que as orientaram nas últimas décadas. É o que tentaremos demonstrar lembrando, por um lado, o legado importante do interacionismo simbólico e, de outro, as novas perspectivas teóricas no campo dos ilegalismos das corporações.
3ª Conferência – 28/08/15 – 6ª f (14:30-15:30)
A juridicização do campo indigenista no Brasil: uma abordagem interdisciplinar
Orlando Villas-Bôas Filho (USP e Univ. Presbiteriana Mackenzie)
No Brasil, o “campo indigenista” é conceituado como um espaço específico de disputas, tributário do “campo político”, em meio ao qual articular-se-iam agentes e agências que, em outros campos sociais, apresentariam desempenho próprio. Mobilizando o pensamento de Pierre Bourdieu e sua recepção na discussão antropológica acerca do indigenismo no Brasil, assim como o de Jacques Commaille, no âmbito da sociologia jurídica, visa-se analisar o fenômeno de juridicização do "campo indigenista".
Mesa I – 26/08/15 – 4ªf (10:00-13:00)
Drogas, saúde e direitos
Marcelo Simão Mercante (UNISINOS), Maurício Fiore (CEBRAP), Vera da Silva Telles (USP).
Coord. e Deb.: Rubens de C. F. Adorno (USP)
Grande parte das questões que envolvem a população, principalmente das áreas periféricas e regiões degradadas dos centros das grandes cidades brasileiras, tem sido tratadas com ações de repressão policial ou como demandas para a saúde. Tanto as condições como os modos de vida e as dinâmicas dessas populações não têm sido visibilizadas na discussão pública. A precariedade de empregos, os trabalhos que se realizam a partir de atividades consideradas ilegais, a constante repressão e inclusive as mortes praticadas pelas autoridades policiais, justificadas pela repressão ao tráfico das drogas consideradas ilegais e o seus consumos, são parte da repressão cotidiana na vida dessas populações, que por esses motivos também vêm sendo encarceradas em massa, seja nas prisões seja em internações justificadas como tratamento ao uso de drogas no sistema de saúde. Cientistas sociais que vêm discutindo esses temas, desde uma perspectiva biopolítica, têm referido o fato de que é a partir das margens que o Estado resignifica e legitima constantemente seu poder. Nessa mesa pretende-se discutir tal tema a partir da perspectiva dos ilegalismos urbanos, da saúde e das políticas de repressão.
Mesa II – 26/08/15 – 4ªf (16:00-19:00)
Alteridade, emergência normativa e educação jurídica: dimensões da mediação
Camila Silva Nicácio (UFMG), Gilda Nicolau (Paris I), Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG).
Coord e Deb.: Luís Roberto Cardoso de Oliveira(UnB-InEAC)
A proposta desta mesa redonda é explorar algumas dimensões relevantes da mediação. Colonizada pelo discurso monocórdico que a instrumentaliza como mero modo alternativo de resolução de conflitos, a mediação tem desconsiderado seu potencial de comunicar alteridades e de fazer emergir normatividades locais, cuja autonomia e legitimidade são, no entanto, atestadas na vivência de indivíduos e grupos. Visa-se igualmente evidenciar as possibilidades da mediação no que tange à prática de uma educação jurídica emancipada de sua matriz dogmático-normativa.
Mesa III – 27/08/15 – 5ª f (16:00-19:00)
Gênero, saúde e direitos
Claudia Carneiro da Cunha (UERJ), Débora Diniz (UnB), Laura Lowenkron (PAGU-UNICAMP).
Coord e Deb.: Theophilos Rifiotis (UFSC)
Esta mesa explorará questões críticas relativas à gênero, saúde e direitos, com ênfase no campo das políticas sociais para a infância e juventude. Cláudia Carneiro da Cunha abordará as moralidades e tensões em torno da sexualidade e gravidez na experiência de jovens vivendo com HIV/AIDS. Discutirá como, em um contexto de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, a “sexualidade soropositiva” de jovens é reveladora, por um lado, de um conjunto de falácias em termos da possibilidade de efetivação desses direitos e, por outro, das tecnologias de gestão desses corpos tidos como “perigosos”. Débora Diniz trará para o debate as unidades socioeducativas de internação para adolescentes em conflito com a lei. Ela analisará histórias da "cadeia de papel" a partir de uma pesquisa com meninas no Distrito Federal. Laura Lowenkron discutirá a construção da pedofilia e porque ela não é caracterizada propriamente nem como “doença” nem como “tipo penal”, constituindo antes uma espécie de "monstruosidade" ou “desvio moral” que representa uma ameaça permanente e irreversível. Tomando como referência a CPI da Pedofilia (2008-2010), ela chamará a atenção para efeitos e riscos de se pensar, descrever e administrar a “violência sexual contra crianças” a partir da noção de “pedofilia”.
Mesa IV – 28/08/15 – 6ª f (16:00-19:00)
Antropologia, Segurança Pública e Polícias: Mudança e Formação
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP), Haydée Glória Cruz Caruso (UnB), Lênin dos Santos Pires (UFF).
Coord. e Deb.: Luiz Antonio Machado da Silva(IESP-UERJ)
Nos últimos dez anos foram realizadas várias pesquisas críticas que resultaram em propostas concretas e sistêmicas de reforma da segurança pública e dos corpos de políciais militares no Brasil, tendência esta que se insere em uma discussão internacional. Um dos aspectos a ressaltar é a participação de instituições de ensino superior das ciências humanas na formação, não só, mas também de profissionais de polícia. Várias universidades e programas de graduação e pós-graduação do Brasil aderiram a esta via de intervenção no campo da segurança pública através do ensino. Comparando a experiência brasileira com outras internacionais, nesta mesa questionaremos os processos e resultados de modos de formação considerados humanistas nas corporações policiais. Quais as especificidades e modalidades deste tipo de ensino? Quais os efeitos previstos desta dimensão da formação acadêmica na execução de reformas mais perenes em um dos sectores mais críticos do país (o sistema de segurança pública)? Que balanço, a curto, médio e longo prazos, podemos hoje fazer?
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